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RESOLUÇÃO NORMATIVA 262

A partir de janeiro de 2012, entrou em vigor a resolução normativa 262, que atualizou o rol de procedimentos e eventos em saúde com cobertura obrigatória pelas Operadoras de Saúde credenciadas na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Essa decisão possibilitará o acesso a uma série de coberturas antes restritas aos pacientes conveniados que a partir de agora será oferecida aos pacientes que necessitarem. Os pacientes que sofrem de artrite reumatoide agora contarão com acesso a terapias biológicas, bastando para isso seguir o protocolo de diretrizes da nova resolução. O acesso à medicação é um fator crítico do sucesso do tratamento, portanto, oriente seu paciente, promovendo seu bem-estar e facilitando seu acesso ao tratamento com a terapia biológica.


Resolução SS nº 54/2012 de 11.05.2012

Institui a estrutura e funcionamento da “Comissão de Farmacologia” que será responsável por definir normas e procedimentos para solicitação de medicamentos. Pela resolução fica definido que a partir de 11.07.2012 é de responsabilidade da Instituição de Saúde (Pública ou Privada) onde o paciente é acompanhado, encaminhar a Comissão de Farmacologia da SES-SP a documentação necessária para solicitação de medicamento que não faz parte do elenco estadual de medicamento. Desta forma, a partir de 11.07.2012, a AME Maria Zélia e os Departamentos Regionais de Saúde (DRSs) não mais receberão novas solicitações de medicamentos. Para os pacientes que atualmente estão em atendimento por “solicitação administrativo”, será permitida a entrega de documentos para avaliação de renovação da solicitação, por mais um período de 90 dias, tanto na capital no AME Maria Zélia, como no interior nas DRSs. Aqueles pacientes que já retiraram o laudo antigo para providências de documentos, poderão dar entrada na solicitação até 30.08.2012, a fim de possibilitar ao paciente adequação às normas e procedimentos estabelecidos na resolução.


1º Passo – Médico Solicitante

Faz o download na página da Comissão de farmacologia no site da SES-SP(www.saude.sp.gov.br), preenche, assina e carimba o Laudo de Avaliação de Solicitação de Medicamento. Link de acesso ao Laudo: http://www.saude.sp.gov.br/ses/perfil/gestor/comissao-de-farmacologia/solicitacao-de-medicamento-ou-nutricao-enteral-por-paciente-de-instituicao-de-saude-publica-ou-privada.

Anexa cópia dos exames que justifiquem a necessidade do medicamento.

Faz a receita do medicamento em 2 vias.


2º Passo – Paciente

Assina o Laudo para Avaliação de Solicitação de Medicamento preenchido pelo médico.

Entrega cópia dos documentos pessoais para o médico anexar ao laudo: RG, CPF, comprovante de residência com CEP, sendo obrigatório o CNS. Em caso de solicitação para menores de idade, que não possuam CPF ou RG, apresentar a cópia da certidão de nascimento e documento do responsável.

Aguardar a resposta por telegrama/e-mail da CF–SES/SP (até 30 dias após a data de entrada dos documentos na SES-SP).

3º Passo – Instituição de Saúde ( Pública ou Privada)

Diretor da Instituição assina o laudo.

Confere os documentos, utilizando a “Lista de Verificação”, disponível na página da Comissão de Farmacologia no site da SES-SP (www.saude.sp.gov.br).

Encaminha a documentação, por correio, para a Comissão de Farmacologia da SES-SP. (Endereço: Comissão de Farmacologia da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 – Cerqueira César – São Paulo – SP – CEP: 05403-000).

4º Passo – Comissão de Farmacologia

Recebe, protocola e confere a documentação.

Encaminha ao Comitê Técnico para avaliação.

Comitê Técnico emite parecer técnico.

Responde à Instituição de Saúde e ao paciente por telegrama/e-mail no prazo de 30 dias.

Encaminha a solicitação ao DRS correspondente para providências.

5º Passo – DRS

Recebe a documentação.

Providencia aquisição.

Informa ao paciente a data e local para retirada do produto.

Arquiva o documento.

Dúvidas e esclarecimentos.

Encaminhar e-mail para comissãofarmacologia@saude.sp.gov.br.

Na ausência de resposta da Secretaria Estadual de Saúde(Comissão de Farmacologia) no prazo de até 30 dias após a data de entrada dos documentos na SES-SP ou se o paciente não estiver satisfeito com a resposta obtida (negativa), ele pode procurar a Defensoria Pública para adoção de medidas cabíveis.


Diagnóstico precoce da artrite reumatóide é fundamental para resultados terapêuticos mais positivos

O atraso na avaliação de risco reumatológico aumenta a destruição articular. Um estudo realizado por pesquisadores holandeses revelou que pacientes que são avaliados pelo reumatologista logo depois que os primeiros sintomas da artrite reumatoide aparecem, são mais propensos a “sofrer menos com a doença”, apresentando menos destruição articular e uma possível remissão da doença. Os detalhes do estudo foram publicados no jornal Arthritis & Rheumatism, veículo de comunicação do Colégio Americano de Rematologia. Leia mais http://www.wscom.com.br/noticia/saude/ARTRITE+REUMATOIDE+DIAGNOSTICO+RAPIDO-101104


Encontre um Grupo de Apoio

Grupos de Apoio são entidades constituídas por pacientes e pessoas compromissadas que se interessam na disseminação de conhecimentos e experiências próprias. O portal da Sociedade Brasileira de Reumatologia dispões de um banco de dados com os contatos de todos os grupos cadastrados, em cada um dos estados do país. Leia mais www.reumatologia.com.br


Danos na cartilagem são principal problema da artrite reumatoide

Veja Online Uma recente pesquisa da Universidade de Medicina de Viena, na Áustria, pode mudar o paradigma do tratamento da artrite reumatoide. De acordo com os pesquisadores, durante o diagnóstico os médicos precisam dar importância também à condição em que se encontra a cartilagem da região afetada, e não apenas à condição óssea – como é feito hoje. O estudo demonstrou ainda que tem se dado mais importância aos inchaços presentes nas articulações do que nos resultados de exames de sangue. “A estrutura óssea pode ser reconstruída, já os danos na cartilagem são irreparáveis. A cartilagem é, portanto, o maior problema na artrite reumatoide.” Leia mais
http://veja.abril.com.br/noticia/saude/danos-na-cartilagem-sao-principal-problema-da-artrite-reumatoide


AR e Genética

Apesar da hereditariedade ser um dos fatores de risco para a artrite reumatoide (AR), isso não significa que caso alguém da sua família tenha, o seu destino será o mesmo. “É que o gene transmissor pode estar ausente na geração posterior. Há a possibilidade também dele estar presente e, mesmo assim, acabar não se manifestando ou não tendo muita influência no desenvolvimento da AR. Tanto é que, em alguns casos, mesmo havendo a predisposição genética, a artrite reumatoide pode ser desencadeada por outros fatores, como uma infecção”, esclarece a reumatologista Sylvana Braga, membro da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR). Leia mais http://www.atmosferafeminina.com.br/Saude/Saude_para_todos/Artrite_Reumatoide/Artrite_reumatoide_e_genetica


Referências:

www.ministeriodasaude.org.br
SBR – Associação Brasileira de Reumatologia
www.previdenciasocial.gov.br